Estádio Municipal nas “mãos” da Naval pelo menos até 2014

Na próxima segunda-feira vai ser levado à reunião de Câmara a denúncia do contrato de concessão das instalações desportivas do Estádio Municipal José Bento Pessoa.

O contrato de concessão das instalações desportivas (que reporta para uma minuta de um protocolo de utilização) foi assinado em Fevereiro de 1989, com uma figura jurídica «contestada ao longo do tempo e confirmada agora, no momento que é necessário prorrogar ou não este instrumento pelo prazo expresso de 20 anos», tal como estava previsto, explicou ao nosso Jornal o vereador do Desporto.

A Câmara, denunciando ao protocolo (o que só poderia acontecer até segunda-feira, ou seja, 90 dias antes), deveria pagar 50% das benfeitorias efectuadas no complexo desportivo com a prévia aprovação da autarquia, mas «com o entendimento de que não deveria ser prorrogado o contrato por igual período de tempo de 20 anos e pela própria natureza de disponibilidade do estádio que é a concessão, que na legislação actual configuraria outro enquadramento jurídico, houve reuniões entre as duas partes, e depois da Naval ter comunicado a vontade de prorrogar o protocolo, a câmara notificou formalmente na quinta-feira passada a instituição, da sua decisão de denunciar o contrato», explicou.

Lídio Lopes adianta que era necessário «acautelar, de forma positiva, a disponibilidade para a Naval de um espaço para a prática de futebol», e com base no protocolo e na posição da autarquia face a todas as notícias que têm surgido, decidiu «prorrogar por mais cinco anos», disse o autarca, frisando que «estamos muito empenhados em que, com tranquilidade, a questão da existência de um estádio se resolva».

«Temos toda a boa vontade e todo o interesse, em, acautelando a defesa do interesse público e entendendo a defesa do interesse privado da Naval, no denominador comum, encontrar uma solução positiva para a existência de um estádio de futebol para ou da Associação Naval 1.o de Maio com qualidade», sustentou o autarca.

O também vice-presidente da autarquia frisa ainda que não pretendem «perturbar o normal funcionamento da instituição e por isso, acertamos os termos de um protocolo de cedência de equipamento por cinco anos, considerado razoável para que se encontrem as soluções por todos desejáveis», disse, sublinhando «o bom entendimento e colaboração da Naval 1.o de Maio neste processo».

Um período de tempo que, segundo Lídio Lopes «não perturba a actividade da Naval, não lhe retira nenhuma das garantias expressas no documento original, acautela a prática desportiva tranquila por mais cinco anos e defende com esta solução, o interesse publico e a possibilidade da câmara poder intervir na área do estádio num tempo razoável», concluiu.

Fonte: Diário de Coimbra