ACADÉMICA GANHA DIFERENDO

Naval sem razão no “caso João Ribeiro”, diz Comissão Arbitral da Liga

O caso remonta há quase dois anos, mas só no final de Maio ficou decidido. No final de Agosto de 2009, a Académica contratou João Ribeiro por empréstimo de um ano aos cipriotas do Frenaros 2000, que, por sua vez, tinham adquirido, pouco tempos antes, o jogador a “custo zero” depois de este ter terminado o vínculo com a Naval, que representara durante três épocas consecutivas.
Acontece que o negócio não agradou à turma figueirense, que entendia que dada a forma como o mesmo tinha sido feito - deveria ser ressarcida pelos direitos de formação, tendo entregue na Liga uma queixa, isto depois de ter apresentado ao agora jogador do V. Guimarães uma proposta de renovação válida por três anos e de o ter incluído nas listas de compensação organizadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
A Naval reclamava o pagamento de 300 mil euros por parte da Briosa, acusando a mesma de ter feito «um acordo simulatório» com o atleta de modo a evitar uma compensação ao “rival” da Figueira da Foz.
Para defender as suas ideias, o emblema da Figueira da Foz baseou-se no n.o 1 e 2 do artigo 218.º do Regulamento Geral da Liga, no qual se estabelece que «o direito à compensação do clube de procedência mantém-se se o jogador incluído na lista de compensação celebrar compromisso desportivo como amador ou contrato de trabalho desportivo com clube estrangeiro com o propósito de iludir esse direito» e que «presume-se a intenção fraudulenta referida no número anterior (...) se o contrato de trabalho desportivo celebrado com clube estrangeiro, cessar antes que haja decorrida uma época sobre a sua celebração, salvo no caso de rescisão com justa causa pelo jogador».
No entanto, de acordo com o documento a que o Diário de Coimbra teve acesso, os juízes da Comissão Arbitral (CA) da Liga – que no decorrer do processo ainda tentaram que os dois clubes chegassem a acordo, algo que não foi possível – julgaram a acção «totalmente improcedente», absolvendo a Académica do pagamento de qualquer indemnização.
Segundo o mesmo documento, a CA da Liga entende que a Naval «não conseguiu fazer prova de acordo simulatório» entre o emblema estudantil e o jogador, de modo a frustrar a tal compensação pela formação.

Fonte: Diário de Coimbra

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